IX Reunião da Rede Nacional de Administração Aberta
IX Reunião da Rede Nacional de Administração Aberta
01/06/2020
Apesar das transformações provocadas pela pandemia, a Rede Nacional de Administração Aberta manteve a usual organização, funcionamento e trabalho colaborativo e no passado dia 15 de maio de 2020, realizou a sua IX Reunião.
Depois de na VIII Reunião, se ter aberto, pela primeira vez, um canal de participação remota, desta vez, dada a impossibilidade de se realizar de modo presencial, a reunião ocorreu totalmente online. Compareceram todos os membros da Rede à excepção da Associação Nacional de Municípios Portugueses, numa reunião que contou com a presença da Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, assim como a presença de dois técnicos especialistas do seu Gabinete.
Esta reunião promoveu uma discussão aberta, onde se recolheram contributos de todos os presentes sobre as possíveis alterações ao calendário 2020-2021 e, de forma participada e informada, deliberar qual a cronologia para a fase de cocriação e desenvolvimento do II Plano de Ação Nacional, assim como na concretização e termo do plano de ação ainda em curso.
Dos três cenários apresentados, a Rede decidiu por aquele cuja proposta é a seguinte:
- Adiar em 1 ano, o prazo de cocriação e desenvolvimento do II Plano, para 31 de agosto 2021;
- Manter o calendário de implementação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta, ou seja, terminar a 31 de agosto de 2020.
Também se apresentaram algumas das iniciativas, organizadas por membros da Rede e que foram integradas na campanha Open Response | Open Recovery, designadamente, as seguintes:
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Os webinars «Monitorização Cívica e Boa Despesa Pública - O Pacto de Integridade no Mosteiro de Alcobaça» e «Contratação Transparente: Monitorização Cívica & Dados Abertos», ambos organizados pela Transparência e Integridade;
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Painel de discussão online «Participação cívica em tempos turbulentos», promovido pela AMA/LabX
Para terminar, determinaram-se os próximos passos relativamente ao progresso dos compromissos em curso, assim como determinar que os trabalhos de desenvolvimento do II Plano de Ação irão continuar após o término da IX Reunião. A reunião foi encerrada, tendo os presentes concordado em realizar a X reunião da Rede a 3 de julho, com ordem de trabalhos a definir.